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Djalma Júnior*

O “Projeto de Lei da Devastação” é uma proposta que visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental no Brasil, gerando controvérsias entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Aprovado no Senado por 54 votos a favor e 13 contra, o projeto agora segue para análise da Câmara dos deputados.

O projeto é um claro exemplo de como a pressão econômica pode levar a decisões políticas que comprometem a sustentabilidade e o meio ambiente. A proposta, que visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, é um retrocesso significativo na proteção do meio ambiente no Brasil.

A ideia de que o desenvolvimento econômico deve ser priorizado em detrimento da proteção ambiental é uma falácia. O meio ambiente não é apenas um recurso a ser explorado, mas sim um bem público que deve ser preservado para as gerações futuras. A flexibilização das regras de licenciamento ambiental pode levar a uma série de problemas, incluindo o aumento do desmatamento, a poluição e a perda de biodiversidade.

Além disso, o projeto também pode ter impactos negativos nas comunidades locais, incluindo indígenas e quilombolas. A dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias pode levar a conflitos sociais e a violação dos direitos dessas comunidades.

É fundamental que o Congresso Nacional considere as consequências a longo prazo de suas decisões e priorize a proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades locais. O Brasil tem uma rica biodiversidade e recursos naturais que devem ser preservados para o bem-estar de todos.

O futuro do meio ambiente no Brasil está em jogo. É hora de defender a sustentabilidade e a proteção ambiental, e não de abrir caminho para a devastação.

*Djalma Júnior é professor da rede estadual de ensino, mestre em gestão ambiental e professor formador do IFPE